Termos de Uso
TERMOS DE USO
Bem-vindo à LOJA BELLORA ME.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização de nosso site e à aquisição dos produtos nele disponibilizados.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira.
1. IDENTIFICAÇÃO
Razão Social: LOJA BELLORA ME CNPJ: 64.648.495/0001-22 Inscrição Estadual: 237/2733138 Data de Abertura: 05/06/2017 Site: www.catarinaeheitorbuffetme.com.br E-mail: [email protected] Telefone: (51) 3554-4444 Endereço: Acesso F Cinco, nº 533, Restinga Cidade: Porto Alegre – RS CEP: 91790-855
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.
É proibida a utilização do site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar a operação da plataforma, outros usuários ou terceiros.
3. CADASTRO E INFORMAÇÕES
Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações necessárias ao processamento do pedido, pagamento e entrega.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
Informações incorretas ou incompletas poderão dificultar ou impossibilitar o processamento e a entrega do pedido.
4. PRODUTOS E OFERTAS
Buscamos apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo suas características essenciais, preço e condições da oferta.
Imagens poderão possuir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da iluminação utilizada nas fotografias ou das configurações da tela do dispositivo do usuário.
As condições específicas apresentadas na página do produto e durante a finalização da compra integram a oferta.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da consulta e poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio.
Alterações posteriores de preço não modificam pedidos já regularmente concluídos, salvo hipóteses previstas em lei.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
A aprovação do pagamento poderá estar sujeita aos procedimentos de instituições financeiras, processadores de pagamento e sistemas antifraude.
6. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Após a realização da compra, o pedido poderá passar por etapas de confirmação de pagamento, processamento e preparação para envio.
Caso exista qualquer inconsistência relevante, nossa equipe poderá entrar em contato através dos dados fornecidos pelo cliente.
7. ENTREGA
As condições de envio, prazo estimado, frete e demais informações relacionadas à entrega estão descritas em nossa Política de Entrega e nas informações apresentadas durante o processo de compra.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
Trocas, devoluções, cancelamentos e exercício do direito de arrependimento seguirão nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira aplicável.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site será regido por nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos próprios disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais protegidos, não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Direitos de terceiros eventualmente presentes no site permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.
11. SEGURANÇA
São adotadas medidas destinadas a preservar a segurança e o funcionamento adequado do ambiente eletrônico.
O usuário também deverá adotar práticas adequadas de segurança, incluindo proteção de suas informações pessoais e dispositivos utilizados para acesso.
12. INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA
O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores de tecnologia ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecimento do serviço.
13. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Dúvidas relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, produtos, cancelamentos, trocas ou devoluções poderão ser encaminhadas para:
E-mail: [email protected] Telefone: (51) 3554-4444
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou relacionadas aos serviços disponibilizados.
A versão vigente estará disponível nesta página.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
---
LOJA BELLORA ME CNPJ: 64.648.495/0001-22 Inscrição Estadual: 237/2733138 Endereço: Acesso F Cinco, nº 533 – Restinga CEP: 91790-855 – Porto Alegre/RS E-mail: [email protected] Telefone: (51) 3554-4444